| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME 26.753.088/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
17/03/2025 32.647,07 |
25/01/2025 24/01/2026 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), |
13/03/2025 0,00 |
09/03/2025 08/03/2026 VIGENTE | |
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10506 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
DORIS BRASIL SZTANCSA ***855377-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 805,00m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 10506/2023, pertinente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 036, Livro 152, no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios, inscrição municipal nº 2606, constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste Termo de Acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941. |
12/03/2025 1.150.000,00 |
27/02/2025 27/02/2025 | |
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002 TERMO DE APOSTILAMENTO |
MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA 04.703.107/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, BEM COMO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ZONA ADEQUADA NO TERRITÓRIO BUZIANO, INCLUINDO AINDA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE PONTOS DE ENTREGA DE ÓLEO, COM A COLETA, TRANSPORTE E O TRATAMENTO DOS MESMOS, BEM COMO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, E ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA- PEVS, INCLUSIVE A COLETA E TRANSPORTE ATÉ A CENTRAL DE TRIAGEM |
12/03/2025 0,00 |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM |
12/03/2025 0,00 |
02/05/2025 01/05/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE QUANTITATIVO |
MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA 04.703.107/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, BEM COMO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ZONA ADEQUADA NO TERRITÓRIO BUZIANO, INCLUINDO AINDA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE PONTOS DE ENTREGA DE ÓLEO, COM A COLETA, TRANSPORTE E O TRATAMENTO DOS MESMOS, BEM COMO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, E ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA- PEVS, INCLUSIVE A COLETA E TRANSPORTE ATÉ A CENTRAL DE TRIAGEM |
12/03/2025 5.820.000,00 |
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004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
AULEMIR FREITAS ***720070-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças. |
11/03/2025 2.410,12 |
05/03/2025 04/03/2026 VIGENTE | |
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004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA ***039374-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imovel situado na av. José Bento Ribeiro Dantas nº 844, Vila Caranga - Armação dos Buzios, para instalação e funcionamento do Arquivo Geral. |
11/03/2025 37.715,16 |
10/03/2025 09/03/2026 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI 12.236.853/0001-06 |
CHEFIA DE GABINETE CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
11/03/2025 947.800,00 |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA ***461875-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1785 - MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, SALA 02 (DOIS) E SALA 04 (QUATRO). PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
28/02/2025 0,00 |
27/10/2024 26/10/2025 VIGENTE | |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
PRISMA COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 28.926.250/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE. |
27/02/2025 9.119,88 |
26/02/2025 25/02/2026 VIGENTE | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA 49.495.719/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEIS PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE. |
27/02/2025 1.609,58 |
26/02/2025 25/02/2026 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS ***980882-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. |
27/02/2025 0,00 |
30/11/2024 29/11/2025 VIGENTE | |
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001 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 2.626.010,21 (dois milhões seiscentos e vinte e seis mil dez reais e vinte e um centavos), referente as despesas ocorridas no período de janeiro s agosto de 2024, pelo Fornecimento de Energia Elétrica, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa AMPLA SERVIÇOS S.A, inscrita com CNPJ sob nº 33.050.071/0001-58, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 10717/2024, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. |
27/02/2025 2.626.010,21 |
12/02/2025 12/02/2025 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA 07.593.339/0001-98 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. |
25/02/2025 0,00 |
15/02/2025 14/02/2026 VIGENTE | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
JOCINALDO GOMES REZENDE ***742976-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
25/02/2025 0,00 |
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001 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
JEFERSON OLIVEIRA DE FREITAS ***511373-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA CONFORME RELATORIO INFORMATIVO DE FLS. 03/04, EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL PERCILIANA RODRIGUES DA COSTA (CRAS DE JOSÉ GONÇALVES), PELA ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS (CRESS N° 30.202/RJ). |
25/02/2025 1.000,00 |
22/01/2025 21/07/2025 VIGENTE | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
PROCURADORIA GERAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
20/02/2025 85.500,14 |
18/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 24.118.745/0002-07 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA 003/2023. |
19/02/2025 0,00 |
28/02/2025 27/02/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA 38.216.090/0001-25 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023. |
19/02/2025 9.590.407,87 |
23/02/2025 22/02/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO - REEQUILÍBRIO FINANCEIRO |
C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
18/02/2025 1.070.370,85 |
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001 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
JEFERSON OLIVEIRA DE FREITAS ***511373-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPÓRARIA DA BENEFICIARIA E SUA FAMILIA. |
18/02/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
RDA CONSTRUCOES LTDA 27.500.978/0001-79 |
SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, TOPOGRAFIA, TERRAPLENAGEM/CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO SOBRE TODOS OS ITENS DA PLANILHA CIMASP, QUE CONTEM PREÇOS DO SINAPI. |
17/02/2025 0,00 |
27/12/2024 26/06/2025 VIGENTE | |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARCELO LOURENÇO CARVALHO ***275479-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. |
17/02/2025 0,00 |
13/02/2025 12/02/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA 22.692.550/0001-51 |
SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES NO BAIRRO CAPÃO. |
12/02/2025 35.273,48 |
27/10/2024 26/05/2025 VIGENTE | |
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004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA 14.180.324/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. |
11/02/2025 32.876,25 |
20/01/2025 19/01/2026 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
SILVANA REIS PEREIRA ***682472-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. |
06/02/2025 19.710,00 |
08/02/2025 07/02/2026 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA 01.301.791/0001-52 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. |
05/02/2025 0,00 |
02/02/2025 01/02/2026 VIGENTE | |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
ELITE TURISTICA LTDA 03.011.107/0001-23 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
31/01/2025 16.799.300,00 |
30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DECORRÊNCIA NECESIDADE DE ALTERAÇÃO DE UMA DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 145/2023. |
31/01/2025 0,00 |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE SAÚDE (RSU-RSC E RSS). |
30/01/2025 3.836.717,70 |
27/01/2025 26/01/2026 VIGENTE | |
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003 ADITIVO DE PRAZO |
LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 42.425.218/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMPO DE FUTEBOL ESTRADA DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇAO DOS BÚZIOS. |
29/01/2025 0,00 |
06/12/2024 06/06/2025 VIGENTE | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA 04.703.107/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, BEM COMO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ZONA ADEQUADA NO TERRITÓRIO BUZIANO, INCLUINDO AINDA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE PONTOS DE ENTREGA DE ÓLEO, COM A COLETA, TRANSPORTE E O TRATAMENTO DOS MESMOS, BEM COMO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, E ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA- PEVS, INCLUSIVE A COLETA E TRANSPORTE ATÉ A CENTRAL DE TRIAGEM |
27/01/2025 0,00 |
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206 TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO |
RONALD ALVES DE SOUZA ***316670-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO DESAPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 525,00m² CADA LOTE, DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2024 ASSIM COMO NO LIVRO 3-A FLS. 74, NÚMERO DE ORDEM 1.081 DO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE CABO FRIO, E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO, SENDO ESTE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A §2°, DO DECRETO-LEI N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. |
24/01/2025 1.000.330,00 |
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002 ADITIVO DE PRAZO |
VOLATUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 39.676.161/0001-35 |
SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ZÉ PARAÍBA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS |
24/01/2025 0,00 |
06/12/2024 06/12/2025 VIGENTE | |
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001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI 12.236.853/0001-06 |
CHEFIA DE GABINETE CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
22/01/2025 0,00 |
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015 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 |
SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2014, relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para serviço de terraplanagem, drenagem e pavimentação do Bairro Boa Vista, Lote 01. |
21/01/2025 0,00 |
31/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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158 CONTRATO ORIGINAL |
ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA 47.146.661/0001-93 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
20/01/2025 13.400,00 |
16/12/2024 16/06/2025 VIGENTE | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP 03.951.766/0001-40 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/002607/2022, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. |
20/01/2025 456.000,00 |
14/01/2025 14/01/2026 VIGENTE | |
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162 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI TRINDADE LOPES ***970070-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA Este Termo de Contrato tem como objeto a Locação de Imóvel para instalação do Conselho Tutelar, localizado na Rua São Paulo, nº 17 - Quadra 7, Lote nº 22, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, com as seguintes características: 02 (dois) quartos, 02 (duas) salas, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) copa, 01 (uma) varanda, para instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar. |
15/01/2025 0,00 |
19/12/2024 18/12/2025 VIGENTE |
