DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.889,46 (TREZENTOS MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CATEGORIA PARTICULAR, EXPLORADA POR ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 488.250,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE- NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.128.218,70 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE FICAR AUTORIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 625.850,59 (SEISCENTOS E VINTE CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 502.655,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.612.505,53 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E DOZE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.868.910,99 (SEIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OUTUBRO ROSA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCEDER O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AO PESCADOR ARTESANAL.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS ? FUMIB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE ? COMUDEF, PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAR AS DATAS COMEMORATIVAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ? APAE-BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ? COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O DIA DO SKATE.

DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS EM EMBARCAÇÕES TURÍSTICAS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 E 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.