EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, CRISTIANE GOUVÊA DA COSTA, da Função Gratificada de Diretor Adjunto – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 198, de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, LEANDRO BATISTA DEVELLY, da Função Gratificada de Diretor Geral de UE Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 125, de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR, a pedido, o servidor DOUGLAS FERREIRA GOMES, cargo FISCAL DE POSTURA, estatutário, matrícula nº 12421, com efeitos a partir de 14/01/2024.

NOMEAR, com efeito desde 4 de janeiro de 2024, CELYMAR SALES RABELO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 4 de janeiro de 2024, VALÉRIA DE OLIVEIRA DANTAS CÉLIZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PRORROGAR, com efeito desde 28 de novembro de 2023, a cessão do Servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES, Agente Administrativo, matrícula nº 6001, colocando-o à disposição do Juízo da 172ª Zona Eleitoral – Armação dos Búzios, pelo período de 1 (um) ano.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, JORDANA DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, JORDANA DE SOUZA DA SILVA do cargo em comissão Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 660, de 9 de outubro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, LUIZ EDUARDO LADEIRA NARDELLI do cargo em comissão de Coordenador de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 544, de 2 de março de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 31 de dezembro de 2023, ROSÁLIA MARIA MOREIRA do cargo em comissão de Supervisor I de Ouvidoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 917, de 21 de abril de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital 04/2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências.

Fica alterada a composição da comissão permanente de licitação, constituída pela portaria nº 378/2013, e alterada pelas portarias nº 60/2014, 243/2014, 578/2014, 647/2015, 10/2016, 19/2017, 473/2017, 26/2018, 96/2018, 128/2019, 68/2020, 217/2020 e 265/2020.

Fica alterada a composição da comissão de pregão, constituída pela portaria nº 379/2013 e alterada pelas portarias nº(s) 1078/2013, 242/2014, 417/2014, 523/2015, 646/2015, 505/2016, 409/2017, 418/2017, 96/2018, 189/2019, 520/2019, 1366/2019 e 216/2020.

Altera a composição de Pregão, constituída pela portaria nº 379, de 25 de janeiro de 2013, e alterada pelas Portarias nº(s) 1078 de 31 de outubro de 2013, 242 de 1º de abril de 2014, 417 de 30 de julho de 2014, 523 de 9 de setembro de 2015, 646 de 19 de novembro de 2015, 505 de 17 de novembro de 2016, 409 de 7 de novembro de 2017, 418 de 24 de novembro de 2017, 96 de 14 de março de 2018 e 189 de 13 de março de 2019

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 378 de 25 de janeiro de 2013 e alterada pelas portarias nº 60/2014, 243/2014, 578/2014, 647/2015, 10/2016, 19/2017, 473/2017, 26/2018 e 96/2018