Publicar na Tabela Única abaixo, a relação de todos os atos encontrados pendentes de publicação, para efeito de transparência dos atos públicos:
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ANDREA ROSÂNGELA DA CRUZ SENA VIZEU para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte I, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 6 de junho de 2024, MARCELO DA SILVA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2024, MARCELO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.313, de 13 de maio de 2024.
Fica alterada a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, visando à elaboração e manutenção do Plano de Cargos e Salários, reposição salarial, entre outros direitos e vantagens dos servidores municipais, previstos na Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007.
Coletiva: RENATA GUIMARAES DA SILVA, OSMANE SIMAS DE ARAÚJO, MAGDA HELENA NÉO DA PENHA LINHARES, GUSTAVO LUCAS CRAVO PEREIRA, FLÁVIO CHEYENNE COUTINHO NEVES
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, LEONARDO MACHADO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TRANSPORTE DE PACIENTE
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -
LEVAR PACIENTE NO HOSPITAL HUCFF
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "INFÂNCIAS INVISIBILIZADAS" - ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "INFÂNCIAS INVIABILIZADAS" - ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
CONFERENCIA NA ABL /CONSELHO TUTELAR
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "INFÂNCIAS INVISIBILIZADAS" - ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO -
TRASPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - INGA
ACOMPANHAR PACIENTE NO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO
TRANSPORTE DE PACIENTE
LEVAR PACIENTE NO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - ORDEM JUDICIAL
Instaurar Tomada de Contas Especial nos termos do §1º do art. 10 da Lei Complementar 63/90, para apurar o dano causado em função de ofensa aos princípios da comutatividade do contrato, em desacordo com o art. 55, III e IV, da Lei nº. 8.666/93 e com os art. 15 e 16 da Lei Complementar nº. 101/00, conforme determinação da Egrégia Corte de Contas exarada no Processo TCE-RJ 231094-0/2022.
Coletiva: NICKSON DE CARVALHO REZENDE, ALINY FIGUEIREDO FERREIRA, GILCÉA SOARES DO NASCIMENTO PANTOJA, RAMON BENTO DA COSTA, JORDANA DE SOUZA DA SILVA
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - IEC
ACOMPANHAR PACIENTE NP INSTITUTO ESTADUAL DO CEREBRO
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - HERC
ACOMPANHAR PACIENTE NO HOSPITAL ROBERTO CHEBOR
ATENDIMENTO À DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCOS FREIRE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 13 de junho de 2024, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.240, de 8 de maio de 2024.
TRANSPORTE DE PACIENTE
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -
TRASPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - MEDSCAN
