Termo de Compromisso e Responsabilidade

Termo de Autorização de Uso de Imagem

Declaração de Vedação de Trabalho Infantil e Menores

CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2025

A Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo tem como missão garantir o direito Constitucional da sociedade ao meio ambiente equilibrado, bem comum de todos. Como órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente, atua na atualização e execução das políticas ambientais através da Gestão Ambiental do Município, buscando a conservação do patrimônio natural; a manutenção e controle da qualidade Ambiental; execução do Programa Municipal de Educação Ambiental e garantindo a participação da sociedade através das entidades civis na composição dos conselhos consultivos e deliberativos.

Endereço: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, No 600, Cruzeiro, Rasa, Armação dos Búzios. Telefone: 2623-6464 E-mail: servicospublicos@buzios.rj.gov.br Site: https://buzios.rj.gov.br/home-page/ Secretário: Marcus Vallerius da Silva Lodeose

Endereço: Estrada da Usina Velha, 945 - Centro Telefone: (22) 2623-8256 E-mail: saude@buzios.rj.gov.br/sesau.buzios@gmail.com

CARTA DE SERVIÇOS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Endereço: Estrada da Usina Velha, nº 600-Centro Telefone: (22) 99753-1807 E-mail: obras@buzios.rj.gov.br Site: www.buzios.rj.gov.br

Considerando que a Lei 13.460/2017, em seu art. 7° estabelece que os órgãos da Administração Pública divulgarão Carta de Serviços ao Usuário, com o objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, conforme abaixo transcrito: