| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2025 | SM MOBILIDADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 49.598.704/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN OU SUV, COM 5 PORTAS, ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTE, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.3 LITROS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO (SEMINOVO COM BAIXA QUILOMETRAGEM E CONSERVAÇÃO COMPATÍVEL) OU ZERO QUILÔMETRO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUINDO PLATAFORMA ELEVATÓRIA OU RAMPA DE ACESSO, SISTEMA DE FIXAÇÃO PARA CADEIRA DE RODAS, CINTOS DE SEGURANÇA APROPRIADOS E ESPAÇO INTERNO COMPATÍVEL PARA ACOMODAÇÃO SEGURA E CONFORTÁVEL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME AS NORMAS VIGENTES DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA VEICULAR (COMO A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 968/2022, OU OUTRA QUE A SUBSTITUA) | 357.800,00 | 20/10/2025 | 20/10/2026 | CADASTRADO | 21/10/2025 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/12/2023 | DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 10.980.203/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, TENDAS, WINDBANNERS E COLETES SALVA VIDAS, EQUIPAMENTOS ESTES PARA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DENOMINADO PRAIA PARA TODOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | | | | | |
| 242 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2023 | DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 10.980.203/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, TENDAS, WINDBANNERS E COLETES SALVA VIDAS, EQUIPAMENTOS ESTES PARA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DENOMINADO PRAIA PARA TODOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 142.720,00 | 05/12/2023 | 04/12/2024 | | |