| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2025 | TECGOLD SISTEMAS LTDA | 49.447.667/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Serviço em gestão de mão de obra e locação de equipamentos portáteis específicos (máquina de emissão de ticket e pagamento), para exploração de estacionamento rotativo em vias públicas do Município de Armação dos Búzios, pela Administração Pública, em caráter emergencial, através do sistema denominado ZONA AZUL, com remuneração direta pelos usuários e repasse integral semanal de recursos à Administração Pública Municipal. | 1.245.885,78 | 17/10/2025 | 15/04/2026 | CADASTRADO | 21/06/2025 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 25/07/2025 | MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 158.390,00 | 05/06/2025 | 04/06/2026 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 25/07/2025 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL E MÓVEL E REPETIDORAS, EM PLENO FUNCIONAMENTO, ONDE DEVERÃO ESTAR INCLUSOS O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS, MÓVEIS, REPETIDORAS, LINK DE TRANSMISSÃO DE DADOS, MATERIAIS PERTINENTES ÀS INSTALAÇÕES, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PROJETO DE LICENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA JUNTO A ANATEL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 240.000,00 | 03/07/2025 | 02/07/2026 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2025 | CELSO TERRA FERREIRA | ***.354.127-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. | | 14/02/2025 | 13/08/2025 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2025 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A AUTOMATIZAR O PREENCHIMENTO FORMULÁRIOS DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS, AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, , AUTO DE RETIRADA DE CIRCULAÇÃO E ETC., POR MEIO DE SOLUÇÃO GLOBAL E INTEGRADA COM USO DE SOFTWARES, PARA O CONTROLE DE FORMULÁRIOS DE REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO EM OPERAÇÕES E INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DE OPERAÇÃO, E GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO E TREINAMENTO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEORP). | | 11/01/2025 | 10/01/2026 | | |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 26/11/2024 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2024 | 19/07/2025 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 07/11/2024 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | | 11/11/2024 | 10/11/2025 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 07/11/2024 | J G ESTACIONAMENTOS LTDA ME | 15.539.580/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Concessão dos serviços de exploração, implantação, manutenção, operação e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo, em área pública do município de armação dos búzios, denominada 'zona azul' | | 19/11/2024 | 18/05/2025 | | |
| 8567 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 01/10/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | 32.690.668/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETIVO A SOMA DE ESFORÇOS ATRAVÉS DO EMPREGO DO PROGRAMA ESTADUAL DA INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) EM CONSONÂNCIA COM A POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PREVISTA NA LEI N° 13.675/18. | | 15/08/2024 | 14/08/2026 | | |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 23/08/2024 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 28/05/2024 | 27/05/2025 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2024 | 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 07.355.957/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO E PREDIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, QUE SERÁ INTEIRAMENTE GERENCIADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA INTEGRADA OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA FINS DE SEGURANÇA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 934.294,29 | 24/07/2024 | 23/07/2025 | | |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 02/08/2024 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES PORTÁTEIS E MÓVEIS E ESTAÇÃO REPETIDORA DE SINAL. | 73.000,00 | 01/08/2024 | 01/08/2024 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 12/07/2024 | MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | | 05/06/2024 | 04/06/2025 | | |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL E MÓVEL E REPETIDORAS, EM PLENO FUNCIONAMENTO, ONDE DEVERÃO ESTAR INCLUSOS O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS, MÓVEIS, REPETIDORAS, LINK DE TRANSMISSÃO DE DADOS, MATERIAIS PERTINENTES ÀS INSTALAÇÕES, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PROJETO DE LICENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA JUNTO A ANATEL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 254.000,00 | 27/06/2024 | 26/07/2025 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | CELSO TERRA FERREIRA | ***.354.127-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. | | 14/02/2024 | 13/02/2025 | | |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2024 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), NOS EIXOS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 962.414,00 | 07/02/2024 | 06/02/2025 | | |
| 14606 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 02/02/2024 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente as despesas ocorridas no período de 25/07/2023 a 24/11/2023, relativo a contratação de empresa de tecnologia para desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA (personal digital assistente) e locação de talonários eletrônicos com solução global integrada, emitindo registro off-line e on-line dos autos de infração, através de equipamentos portáteis do tipo PDA (personal digital assistent), reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA | 108.000,00 | | | | |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2023 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 278.400,36 | 11/11/2023 | 10/11/2024 | | |
| 021 | CONVÊNIO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 02/10/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL | 32.855.236/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O ATENDIMENTO Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOAS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 658.246,92 | 23/08/2023 | 22/08/2024 | CADASTRADO | 02/10/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 | | |
| 158 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2023 | 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 07.355.957/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO E PREDIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, QUE SERÁ INTEIRAMENTE GERENCIADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA INTEGRADA OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA FINS DE SEGURANÇA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 899.000,00 | 29/06/2023 | 28/06/2024 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/06/2023 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 28/05/2023 | 27/05/2024 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 126.805,20 | 05/06/2023 | 04/06/2024 | | |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | H&M UNIFORMES EPI'S EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE COLETES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS AUTORIZADAS A EXERCEREM AS ATIVIDADES AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB RESPONSABILIDADE SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 37.500,00 | 02/03/2023 | 01/03/2024 | | |
| 001 | ADITIVO | 11/05/2023 | MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 84.536,80 | 05/06/2023 | 04/06/2024 | | |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | CELSO TERRA FERREIRA | ***.354.127-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. | 15.000,00 | 14/02/2023 | 13/02/2024 | | |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A AUTOMATIZAR O PREENCHIMENTO FORMULÁRIOS DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS, AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, , AUTO DE RETIRADA DE CIRCULAÇÃO E ETC., POR MEIO DE SOLUÇÃO GLOBAL E INTEGRADA COM USO DE SOFTWARES, PARA O CONTROLE DE FORMULÁRIOS DE REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO EM OPERAÇÕES E INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DE OPERAÇÃO, E GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO E TREINAMENTO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEORP). | 564.600,00 | 11/01/2024 | 10/01/2025 | | |
| 234 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADAS EM GALÕES DE 20 LITROS E ENVASADAS EM GARRAFAS DE 500ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 17.220,00 | 29/12/2022 | 28/12/2023 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/12/2022 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 27/11/2022 | 27/11/2022 | | |
| 189 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 278.400,36 | 10/11/2022 | 10/11/2023 | | |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 19/09/2022 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 13/09/2022 | 12/09/2023 | | |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2022 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 26/07/2022 | 25/07/2023 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/08/2022 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 1.044.660,10 | 03/06/2022 | 03/06/2023 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/08/2022 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 28/05/2022 | 27/05/2023 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 81.120,00 | 20/07/2022 | 20/07/2023 | | |
| 067/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 1.044.660,10 | 03/06/2022 | 03/06/2023 | | |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 84.536,80 | 05/05/2022 | 05/05/2023 | | |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/04/2022 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 1.052.351,99 | 14/04/2022 | 13/07/2022 | | |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 18/04/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 97.490,25 | 23/06/2021 | 23/06/2022 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 07/04/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 64.896,00 | 20/07/2021 | | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/03/2022 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAIS NÃO LETAIS, VISANDO EQUIPAR O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 101.252,43 | 11/03/2022 | 11/03/2022 | | |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/02/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 79.977,40 | 23/06/2021 | 23/06/2022 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/02/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 79.997,40 | 23/06/2021 | 23/06/2022 | | |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 38.846,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 | | |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 8.660,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 | | |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | FL DA CUNHA SOLUÇÕES EMPRESARIAS EIRELI-ME | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 851,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 | | |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | ESTAÇÃO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA | 31.395.698/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 38.204,00 | 07/01/2022 | 07/01/2023 | | |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.758.320/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 44.230,00 | 10/01/2022 | 10/01/2023 | | |
| 004 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 03/01/2022 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | 32.690.668/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E PMAB - PROEIS | 4.224.041,40 | 13/08/2021 | 13/08/2021 | | |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2021 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAIS NÃO LETAIS, VISANDO EQUIPAR O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 101.252,42 | 28/12/2021 | 28/12/2022 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | | 14/11/2021 | 13/04/2022 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 20/10/2021 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 10/09/2021 | 10/09/2022 | | |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 07/10/2021 | YASMIN MARIA DE MELO CARRILHO | ***.157.777-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Locação de imóvel situado na avenida José bento ribeiro dantas, nº 102, Rasa, visando a intalação da sede da secretaria municipal de segurança pública e serviços públicos. | | 27/07/2021 | 26/07/2022 | | |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 64.896,00 | 20/07/2021 | 20/07/2022 | | |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 29/09/2021 | EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA | 02.059.753/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Contratação de empresa para a locação de sistema de monitoramento urbano para o município de armação dos búzios. | 1.320.000,12 | 29/07/2021 | 29/07/2022 | | |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 23/08/2021 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 23/06/2021 | 23/06/2022 | | |
| 074/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 890.746,90 | 04/09/2020 | 04/07/2021 | | |
| 01 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/08/2021 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 27/05/2021 | 27/05/2022 | | |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 1.031.319,17 | 14/07/2021 | 13/11/2021 | | |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 80.204,20 | 23/06/2021 | 23/06/2022 | | |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2021 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 27/05/2021 | 27/05/2022 | | |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | LUZA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 240.023,00 | 18/08/2020 | 17/10/2020 | | |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 17.256.815/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 33.345,70 | 18/08/2020 | 17/10/2020 | | |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | COMERCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA EIRELI | 21.276.102/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 41.414,00 | 18/08/2020 | 17/10/2020 | | |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS INTREGANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPA. | 113.354,00 | 18/08/2020 | 17/10/2020 | | |
| 043 | ADITIVO DE PRAZO | 31/07/2020 | EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA | 02.059.753/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | TERMO ADITIVO N°01, PARA PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE MANITORAMENTO URBANO PARA O MUNICIPIO. | | 31/07/2020 | 30/07/2021 | | |
| 064 | ADITIVO DE PRAZO | 17/07/2020 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 064/2019 - Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | | 25/07/2020 | 24/07/2021 | | |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2019 | H&M UNIFORMES EPI'S EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Contratação de empresa para aquisição de uniforme completo para os integrantes da Guarda Mirim Municipal. | 147.800,00 | 11/10/2019 | 11/12/2019 | | |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | YESHUA COMERCIO E SERVICOS DIAS LTDA ME | 13.809.586/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Aquisição de cones emborrachados, cones canalizadores e cavalstes de sinalização para atender as demandas de fiscalização e orientação de trânsito | 24.485,00 | 02/10/2019 | 02/12/2019 | | |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2019 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Por objeto a contratação de empresa para a locação de rádios transceptores. | 175.200,00 | 13/09/2019 | 13/09/2020 | | |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 25/04/2019 | 24/04/2020 | | |
| 002/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 18/01/2018 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 01 - Prorrogação de Prazo
- Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 13.718/2016, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 21 de janeiro de 2018, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 21/01/2018 | 21/01/2019 | | |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 04/08/2017 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de agosto de 2017, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/08/2017 | 08/08/2018 | | |
| 057/2014 | ADITIVO ERRATA DE PREÇO | 26/06/2017 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | ERRATA - Fica ajustado entre as partes a retificação do Contrato sob o n° . 057/2014 , de forma a incluir o valor total da estimativa da contratação, correspondente a R$, 1.808.040,00 (um milhão, oitocentos e oito mil reais e quarenta centavos) , considerando as quantidades informadas na estimativa de resíduos sólidos - 2014 (fl . 04 do processo n° . 241.715-9/14) , face ao disposto no art . 55, inciso III da Lei n°. 8.666/1993. | | 26/06/2017 | | | |
| 098/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2016 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 03 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.227/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 29/12/2016 | 29/12/2017 | | |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2016 | MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA ME | 08.849.870/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 09 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas" homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do- corpo do processo sob o n° 4.179/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 19/10/2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2016 | 19/04/2017 | | |
| 029/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2016 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 10 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 2.859/2013, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, iniciando-se em 19 de outubro de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 19/10/2016 | 19/04/2017 | | |
| 031/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 05/08/2016 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 17.621/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de agosto de 2016, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 08/08/2016 | 08/08/2017 | | |
| 026/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 13/07/2016 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 01 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 4.036/2014, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de julho de 2016, conforme o disposto no art. 57, da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo 'ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 17/07/2016 | 17/07/2018 | | |
| 056/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 08/07/2016 | VEGELLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA | 07.171.956/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo de Aditamento n° 07 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o no. 4.171/2013, que fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 10/07/2016, conforme o disposto no art. 57, II, da Lei no. 8.666/1993, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 10/07/2016 | 10/07/2017 | | |
| 052/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2016 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 241/2014, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a iniciar em 1° de julho de 2016. | | 01/07/2016 | 01/07/2017 | | |
| 098/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2015 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 02 - Fica obrigada a CONTRATADA a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o n° 5.227/2013, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei 8.666/93 para atender as necessidades decorrentes dos serviços, mantidas as mesmas condições do contrato original, podendo ser resolvido em prazo inferior, nas hipóteses legais. | | 18/12/2013 | 18/12/2014 | | |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2015 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n° 06 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 13.793/2010, que fica prorrogado por mais 03 (três) meses, conforme o disposto na Lei no 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | | 25/09/2015 | | | |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2015 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo Aditivo n°05 - Fica obrigada a Locadora a dar continuidade aos serviços em conformidade e condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, que passam a fazer parte do corpo do processo sob o número 13.793/2010, que fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, iniciando-se em 23 de novembro de 2015, conforme o disposto na Lei n° 8.245/1991, para atender as necessidades, mantidas as mesmas condições do contrato original. | 77.918,90 | 23/11/2015 | 23/09/2016 | | |
| 005/2011 | ADITIVO DE PRAZO | 23/01/2014 | ADELIO LUCAS PEREIRA FILHO -ME | 00.267.574/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA | Termo de Aditamento n° 03 - Fica obrigado o Locador a dar continuidade às condições contratuais inicialmente estabelecidos, em conformidade com as condições propostas homologadas, sem qualquer interrupção, ficando prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 24 de janeiro de 2014, com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, mantidos as mesmas condições do contrato original. | 71.908,60 | 24/01/2014 | 24/01/2015 | | |