DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE BÚZIOS ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ACÁCIAS, A SER CEDIDA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REVOGAR PARCIALMENTE A LEI Nº 708, DE 9 DE JANEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO-ESCOLAR NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENCARGOS AOS MÉDICOS QUE REALIZAREM PLANTÃO NA EMERGÊNCIA DAS UNIDADES MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENCARGOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS QUE REALIZAREM ATIVIDADES DE APOIO NO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO AO PMF E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA AS RESPECTIVAS NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A APAE BÚZIOS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DESCONTOS E ESTABELECE ACESSO PREFERENCIAL PARA PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA RECEITA ROYALTIES PARTICIPAÇÃO ESPECIAL ? FONTE 50, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E EM FAVOR DE SUAS RESPECTIVAS SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA, NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
ALTERA A LEI Nº 708, DE 9/1/2009, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO.
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O MÊS DE MAIO COMO SENDO MÊS DA MELHOR IDADE.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Armação dos Búzios.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI 777, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA FEDERAL ?MINHA CASA MINHA VIDA?.
