Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1815 registros Informações atualizadas em: 27/06/2025 - 13:47:08

LEI MUNICIPAL: 868/2011 02/08/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 867/2011 14/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 866/2011 14/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 865/2011 14/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 864/2011 07/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 863/2011 07/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 862/2011 05/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 861/2011 30/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 860/2011 30/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 859/2011 30/06/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 858/2011 30/06/2011

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO BUZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

LEI MUNICIPAL: 857/2011 21/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 856/2011 21/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 855/2011 21/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 854/2011 16/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 853/2011 16/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2011 16/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 851/2011 07/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 850/2011 07/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 849/2011 07/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 848/2011 07/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 847/2011 02/06/2011

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2011 02/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 845/2011 02/06/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 844/2011 02/06/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 843/2011 24/05/2011

A CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.

LEI MUNICIPAL: 842/2011 24/05/2011

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DE DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES REALIZADAS NA ESFERA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 840/2011 17/05/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 839/2011 14/05/2011

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 838/2011 12/05/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS DE MÉDICO SOCORRISTAS E PEDIATRA NOS PERCENTUAIS QUE MENCIONA

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ