ALTERA A LEI DE N. ° 282 DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, NO SEU ARTIGO 1°.
?DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, DE COLOCAREM O LOCAL DE PARTIDA E DE DESTINO NOS SEUS VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 322, DE 27 DE MAIO DE 2002, BEM COMO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI N0 247, DE 30 DE MARÇO DE 2001.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2002
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI DATA PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código de Posturas do Município de Armação dos Búzios.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROGRAMA À LEI MUNICIPAL N0 289, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 ? PLANO PLURIANUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE, AUDITORIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 234 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 E, ALTERADA PELAS LEIS NOS 247 DE 30 DE ABRIL DE 2001 E 296, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,
