O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ?LOCAÇÃO DE VEÍCULOS?, EXPLORADA POR ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS, E REVOGA O DECRETO Nº 21 , DE 04 DE MAIO DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários ? Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários ? Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Altera Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios.
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 22, DE 9/10/2009 ? CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários ? Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
