Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.995, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários do Município de Armação dos Búzios para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 133.411,63 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos).
Abre no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 3.766.614,43 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.
Abre no Fundo Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 316.577,91 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.
Abre no Fundo Municipal de Educação, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 412.916,59 (quatrocentos e doze mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).
Altera a composição do COnselho Municipal de Pesca e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do Auxílio Universitário - UNIBÚZIOS, instituído pala Lei Municipal nº 1.724, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.957.060,15 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, sessenta reais e quinze centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.813.268,22 (um milhão, oitocentos e treze mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.586.893,45 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).
Abre no Fundo Municipal de Educação, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.945.572,59 (oito milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 564.004,24 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatro reais e vinte e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 2.083.822,33 (dois milhões, oitenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 198.011,36 (cento e noventa e oito mil, onze reais e trinta e seis centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob rito sumário, em vista dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 14.742/2025.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 824.165,20 (oitocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
Institui e aprova o Manual Técnico do Plano Plurianual PPA 2026/2029 do Município de Armação dos Búzios/RJ.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 5.038.630,00 (cinco milhões, trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais).
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.162.266,50 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
