REVOGA O DECRETO N° 172 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA APA MARINHA DE BÚZIOS.
CRIA E DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL DOS CORAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita Royalties Participação Especial? Fonte 50, os quais serão utilizados nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Altera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas unidades orçamentárias.
REGULAMENTA A LEI N.º 731 DE 18 DE JUNHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO NA RUA DAS PEDRAS E NA RUA MANOEL TURÍBIO DE FARIAS, SITUADAS NO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REVOGA O DECRETO N0 084, DE 24/07/2003 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DESCONTOS E ESTABELECE ACESSO PREFERENCIAL PARA PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA, NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA RECEITA ROYALTIES PARTICIPAÇÃO ESPECIAL ? FONTE 50, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NAS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E EM FAVOR DE SUAS RESPECTIVAS SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
"Institui a Comissão da Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, doravante denominada Comissão da Lei Geral Municipal das MPE?s"
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita FUNDEB ? Fonte 15, os quais serão utilizados nas dotações orçamentárias constantes do anexo único do presente Decreto.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita Royalties Participação Especial? Fonte 50, os quais serão utilizados nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 708, DE 9/1/2009, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
