DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2010, NA ÁFRICA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAR AS LEIS NOS 637/2008 E 692/2008.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios - CMMA
Abre crédito adicional especial na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PENSIONISTAS E INATIVOS, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.
INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Altera o caput, do art. 4°, do Decreto n° 38 de 02 de Março de 2009.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA DOTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA EM FAVOR DE SUA RESPECTIVA SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES PÚBLICOS NO BOLETIM OFICIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BEM COMO, DAS SECRETARIAS AFINS, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA INFANTIL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE SEMPRE NA SEMANA DO DIA 31 DE OUTUBRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA DO EVANGÉLICO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, O CONCURSO DE FOTOGRAFIA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
