Estabelece locais para distribuição do Boletim Oficial do Município.
Dispõe sobre a implantação do Curso de Formação de Professores na modalidade Normal, em Nível Médio, na Rede Municipal de Educação de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras medindo 7.569,25m2, constituída de parte alodial e os direitos relativos ao domínio útil da parte foreira à União Federal, na forma que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA NAS LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A PESCA UTILIZANDO TARRAFAS E REDES, BEM COMO A PESCA DE ARRASTO, PERMITINDO-SE APENAS A PESCA COM LINHA E ANZOL.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, na situação que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Delega competência ao Secretário Municipal de Governo para os fins que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais dos imóveis para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2007.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
