CONCEDER, a servidora VERA LUCIA BATISTA DA SILVA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 1617, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 03 (três) meses, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 3239/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARTA DIAS MELLO, cargo PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR A7.4, estatutária, matrícula nº 2501, pelo período de 13/05/2024 a 12/07/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, cargo PROFESSOR II.1 ARTE E CULTURA, estatutária, matrícula nº 12823, pelo período de 30/04/2024 a 29/06/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MARIANA DE CARVALHO MARQUES, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 6438, pelo período de 22/04/2024 a 21/06/2024.
CONCEDER, a servidora LARISSA DA SILVA CIRILLI RUBACK, cargo DENTISTA 40 HORAS, estatutária, matrícula nº 18886, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 4924/2023.
READAPTAR a servidora LUCELIA GOMES COSTA MACHADO, cargo PROFESSOR IB6.2, estatutária, matrícula 12783, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 742/2024, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024.
READAPTAR a servidora ADRIANA MENDES DOS SANTOS BATISTA, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutária, matrícula 14800, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 3182/2022, surtindo efeitos a partir de 30/04/2024.
READAPTAR a servidora MARA BARRETO DE BARROS, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 12531, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 12282/2023, surtindo efeitos a partir de 17/04/2024.
Altera composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ÉRICA RODRIGUES FERRO para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ELIZANGELA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CLEBER DA CUNHA ALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ALBERES FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.272, de 9 de maio de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ADRIANY AZEVEDO ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 9 de maio de 2024, JOICE EVELIN DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de maio de 2024, YOHANA RAMOS FARIA MENDONÇA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 556, de 5 de julho de 2023.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de maio de 2024, a Portaria nº 1.186, de 7 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 340, de 7/5/2024, que nomeou PRISCILA DE SOUZA NEVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, GRASIELE LEONARDO DA SILVAFREDMAN para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JOSÉ VICTOR MUNIZ LUIZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 5 de maio de 2024, RAQUEL SANTOS PARENTE para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARCO ANTÔNIO MOOJEN MENEZES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ROBERTO BRAGA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RUI SÉRGIO SOUZA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Esportes Terrestres, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CÉLIO SILVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Lazer e do Esporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VICTOR GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MÁRCIO COSME FREIRE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Recursos Humanos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DANIEL REZENDE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Posturas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 1.038, de 30 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 337, de 30/4/2024, que exonerou ALINE SOUZA PINTO COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
