Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8697 registros

Portaria: 1099/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ROBERTA APARECIDA DE MELO BARRETO SILVA do cargo em comissão de Subgerente de Dados Estatísticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 350, de 8 de março de 2022.

Portaria: 1098/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1097/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Supervisor I de Cultura e Patrimônio Histórico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 436, de 24 de maio de 2022.

Portaria: 1096/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, CARLA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da CIE, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1095/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1094/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FLÁVIA DA SILVA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1093/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ROSILENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1092/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, RENATA FELIPE BATISTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da CGP, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1091/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JÚLIA GOMES PEREIRA BARCELOS para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1090/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FABÍOLA DA CONCEIÇÃO MARINS FONSECA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1089/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, OLINDA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1087/2024 30/04/2024

EXONERAR, intempestivamente, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, ANDERSON DOS SANTOS CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 380, de 23 de março de 2024.

Portaria: 1085/2024 30/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, nesta data, a Portaria nº 317, de 7 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 305, de 8/3/2024, que designou ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para responder CONCOMITANTEMENTE pela Coordenadoria de Trânsito e Transporte, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Portaria: 1084/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, JOEL ALVES DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e Transporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1083/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1082/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RENATO DE JESUS do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 488, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1081/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RENÊ PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 634, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 1080/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, IGENES LOPES DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Segurança e Ordem Pública, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1079/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDNÉIA PEREIRA DA VITÓRIA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1078/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEONARDO PINTO DE CARVALHO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 630, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 1077/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDER TARDELLI DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 629, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 1076/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, SUZANA SOARES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1075/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, SUZANA SOARES DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 509, de 27 de março de 2024.

Portaria: 1074/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RODRIGO MACHADO GOMES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 698, de 11 de dezembro de 2023.

Portaria: 1073/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANDRÉ LUIZ BARBOSA SANTANA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 444 de 17 de abril de 2023.

Portaria: 1072/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, PEARLE TAÍS MONTEIRO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1071/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VINICIUS CONSTANTINO RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 486, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1070/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, WELLINGTON GONÇALVES LEONARDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1069/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, ÉRIKA DOS SANTOS MEIRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1068/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CAROLINA QUINTANILHA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 485, de 26 de março de 2024.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ