Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8697 registros

Portaria: 874/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÉSSICA SCARLLAT MIRANDA DE MORAES DOI do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 642, de 9 de abril de 2024.

Portaria: 873/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CLÁUDIA VALÉRIA SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Controle de Zoonoses, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 856, de 6 de abril de 2021.

Portaria: 872/2024 25/04/2024

EXONERAR, com desde 18 de abril de 2024, DILSON IGNÁCIO DA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 357, de 13 de março de 2024.

Portaria: 871/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA LÚCIA AMORIM DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.164, de 6 de julho de 2021.

Portaria: 870/2024 25/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 814, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Licitações e Contratos.

Portaria: 869/2024 25/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 801, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou MARIANA DONATO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional.

Portaria: 868/2024 25/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 800, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou MANOELA DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Matrículas e Estatísticas Educacionais.

DECRETO: 2466/2024 25/04/2024

Dispõe sobre a revogação dos Decretos que menciona.

Portaria: SECAD 082/2024 24/04/2024

CONCEDER, ao servidor FELIPE DA COSTA MACEDO, cargo PROFESSOR IIHISTÓRIA, estatutário, matrícula nº 21400, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/08/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 8077/2022.

Portaria: SECAD 081/2024 24/04/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GISELLE SOUZA ALMEIDA DA SILVA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1234, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024.

Portaria: SECAD 080/2024 24/04/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora LUZINETE SILVA DOS SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 20424, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024 .

Portaria: SECAD 079/2024 24/04/2024

SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor RENATO DE JESUS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutário, matrícula nº 6003, a partir de 26/03/2024.

Portaria: SECAD 078/2024 24/04/2024

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR II A 6- CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula nº 13950, a partir de 20/03/2024 a 18/05/2024.

Portaria: SECAD 077/2024 24/04/2024

READAPTAR ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA SOARES, cargo PROFESSOR IA5.2, estatutário, matrícula 3120, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6576/2021, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.

Portaria: SECAD 076/2024 24/04/2024

READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.

Portaria: SECAD 075/2024 24/04/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JULIANA CARVALHO DA COSTA, cargo AGENTE FISCAL SANITARIO, estatutária, matrícula nº 14900, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.

Portaria: SECAD 074/2024 24/04/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor IVAN REZENDE BEZERRA DE MENEZES, cargo MED. CIRURGIÃO ORTOPEDISTA URG E EMERG, estatutário, matrícula nº 11852, pelo período de 01/03/2024 a 29/05/2024.

Portaria: SECAD 073/2024 24/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 03 de abril de 2024, a Portaria nº 180, de 29 de junho de 2022 veiculada no Diário Oficial nº 40, de 30 de junho de 2022, a licença sem vencimento da servidora LAUDINEIA AMORIM DA SILVA, matricula 1411, estatutária, cargo MERENDEIRA.

Portaria: SECAD 072/2024 24/04/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MICHELE LEITE BASTOS, cargo PROFESSOR/ORIENT.EDUCACIONAL A6.1, estatutário, matrícula nº 12912, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.

Portaria: 881/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, IVAN CARLOS CARVALHO DE ANDRADE do cargo em comissão de Supervisor II Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 508, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 867/2024 24/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de S Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 866/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BRUNO WALLACE GONÇALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 692, de 15 de abril de 2024.

Portaria: 865/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LORRANE DA PAZ do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 685, de 12 de abril de 2024.

Portaria: 864/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ELIANA RODRIGUES MOTA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 668, de 11 de abril de 2024.

Portaria: 863/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GUILHERME NASCIMENTO GONÇALVES DOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 633, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 862/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALBERES FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 540, de 2 de abril de 2024.

Portaria: 861/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEANDRO DA SILVA RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 539, de 2 de abril de 2024.

Portaria: 860/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GEANO GONÇALVES CUSTÓDIO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 455, de 26 de março de 2024.

Portaria: 859/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JULIANA PEIXOTO COSENZA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 423, de 22 de março de 2024.

Portaria: 858/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BÁRBARA VITÓRIA DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 616, de 8 de abril de 2024.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ