CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/01/2024 a 25/03/2024.
TORNAR sem efeito, desde 24 de janeiro de 2024, a Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29/1/2024 a 30/1/2024, que nomeou SUSIMERE DE AZEVEDO CONCEIÇÃO para a função gratificada de Dirigente de Turno Porte III.
EXONERAR, com efeito nesta data, CAMILA LUIZ DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 445, de 17 de abril de 2023.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que nomeou ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 78, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que nomeou GENILSON DRUMOND DE PINA para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 77, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que exonerou ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 76, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que exonerou GENILSON DRUMOND DE PINA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, com efeito nesta data, ROGÉRIO JOAQUIM BOITRAGO, do cargo em comissão de Gerente de Pesca e Agricultura, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 446, de 17 de abril de 2023.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1334, pelo período de 01/02/2024 a 29/07/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 356, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2025.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CARLA DA SILVA JUCA, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3136, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ERNESTO LIMA VERAS, cargo PROFESSOR IIA6.2-INGLÊS, estatutário, matrícula nº 12818, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1233, pelo período de 01/02/2024 a 25/01/2025.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1230, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDIA SCHAEFER, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 14797, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS, cargo PROFESSOR/SUPERV ESCOLAR A5.1, estatutária, matrícula nº 12839, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOÃO MIGUEL ANDRADE NUNES SOUZA, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12666, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
TORNAR sem efeito, desde 24 de janeiro de 2024, a Portaria nº 63, de 24 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29/1/2024 a 30/1/2024, que nomeou GISELLE SOUZA ALMEIDA DA SILVA para a função gratificada de Dirigente de Turno Porte II.
EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, ARIEL SANTANA VIEIRA, do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 8 de março de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, VINÍCIUS FIGUEIREDO ALVARES, do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 366, de 20 de outubro de 2023.
NOMEAR, com efeito nesta data, VINÍCIUS FIGUEIREDO ALVARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR sem efeito, desde 11 de janeiro de 2024, a Portaria nº 34, de 16 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 276, de 15/1/2024 a 16/1/2024, que nomeou ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance.
EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, VICTOR PINTO VIANA, do cargo em comissão Gerente de Tecnologia da Informação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 367, de 21 de março de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, VICTOR PINTO VIANA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERAR, a contar desta data, a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída por meio da Portaria nº3/2023, passando a vigorar com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
ALTERAR, a contar desta data, a servidora designada como gestora da parceria, por meio da Portaria nº4/2023.
TORNAR sem efeito, nesta data, a Portaria nº 64, de 24 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 73, de 25 de janeiro de 2024, veiculadas no Diário Oficial nº 282, de 29 a 30/01/2024.
EXONERAR, com efeito nesta data, GENILSON DRUMOND DE PINA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 181, de 27 de janeiro de 2021.
