CONDUÇÃO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO -
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - INGA
LEVAR PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - HOSPITAL INTO
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MAGNO DE OLIVEIRA CALDAS do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 461, de 26 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RONALD FERREIRA PANTOJA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armaçã dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JARIS DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, GEFERSON SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANTANNA Chefe de Gabinete do Prefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, TATIANA BITENCOURT PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDVALDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a servidora RENATA GUIMARÃES, matrícula nº 6000, servidora efetiva do quadro permanente da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, para atuação como Agente de Contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALCIMAR DA COSTA RAMOS do cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 139, de 16 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PAULO FERNANDO HILÁRIO DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 476, de 13 de julho de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FÁBIO MOITINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAMELA FERNANDES MONACO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, MARCOS ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 4008, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Operacional da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, LAURO DOS SANTOS CHAVES, matrícula 11.663, para exercer a Função Gratificada de Comandante-Geral da GMA, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Municipal Ambiental de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 58, de 21 de setembro de 2022.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, RUBERLANDY GESTEIRA FIGUEIREDO, matrícula 4045, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 4001, para exercer a Função Gratificada de Corregedor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Ouvidor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 526, de 11 de fevereiro de 2021.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, RUBERLANDY GESTEIRA FIGUEIREDO, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 621, de 1º de dezembro de 2022.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, ÉRICO FREITAS CUNHA, matrícula 4048, para exercer a Função Gratificada de Corregedor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, SANDRO MÁRIO ELIAS, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 523, de 11 de fevereiro de 2021.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, SÉRGIO ADRIANI ALVES DA SILVA, matrícula 4048, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Operacional de Serviço da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, PAULO ROBERTO DOS SANTOS COELHO, da Função Gratificada de Inspetor Operacional de Serviço da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.268, de 30 de agosto de 2021.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, HERMES MARCELO DOS SANTOS, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 520, de 11 de fevereiro de 2021.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, DANIEL SABINO BACH, matrícula 3895, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor-Geral da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
