TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 891, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que exonerou KATLEEN VITÓRIA RAMOS APLITO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 920, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que exonerou NEIVA OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde.
LEVAR PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - INCA
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - CLINICA HIPERBARICA
LEVAR PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - HTO BAIXADA
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO -
TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - INGA
LEVAR PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -
CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 26654, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024.
CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 28512, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024.
READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.
READAPTAR a servidora MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR IIA6.2 CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula 1950, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2035/2024, surtindo efeitos a partir de 20/03/2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALLA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Educação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO, da Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte IV, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 203, de 9 de janeiro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA FERREIRA, da Função Gratificada de Diretor Adjunto Porte IV, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 146, de 9 de janeiro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NOABIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE ROULLIEN AZEREDO GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SARAH ELEN RODRIGUES FRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Tributário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SANTIAGO DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALA JÚNIOR - Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 370, de 13 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante daEstrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 24 de abril de 2024, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Agente: PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA
Cargo: SUBPROCURADOR-GERAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
NOMEAR, com efeito desde 24 de abril de 2024, PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THAINÁ GOMES MENDES para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GLEISSON DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Gerente do Corpo Clínico do H.M.R.P., para o qual foi nomeado pela Portaria nº 169, de 19 de fevereiro de 2024.
