EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEONARDO MACHADO RODRIGUES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 253, de 27 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CLÁUDIA DA COSTA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Secretária Municipal do Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 498, de 27 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 536, de 2 de abril de 2024.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 172, de 19 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou GERALDO BARREIROS BORGES – Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração.

NOMEAR, com efeito nesta data, CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ALINE ASSIS DA FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, LUIZ AUGUSTO DA SILVA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAMON RODRIGUES GRATIVOL do cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 197, de 21 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PATRÍCIA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS CHAVES do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Turismo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 453, de 27 de janeiro de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, MAYCON SIQUEIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 247, de 27 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, BRUNA CHIAZZA STORNI para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 168, de 19 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CLAUDEIR BORGES RANGEL JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 414, de 22 de março de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, LEÔNIDAS HERINGER FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PRISCILLA GASPARETTO ALVES do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 98, de 7 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, DANIELE GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAFAELA PORTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 204, de 21 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUCAS DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 269, de 24 de fevereiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Projetos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 146, de 16 de fevereiro de 2024.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 611, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

DESIGNAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANT’ANNA – Chefe de Gabinete do Prefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JEFERSON TEIXEIRA TERRA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 185, de 20 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANT’ANNA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RONAN RODRIGUES CANTO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 194, de 21 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LENILDA FERREIRA DA SILVA ABREU do cargo em comissão de Assessor Jurídico Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 263, de 1º de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUIS GUSTAVO BATISTA QUINTANILHA do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 482, de 26 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, NICOLLY CHRISTINNY REIS PINHO do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 315, de 7 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, NATÁLIA MONTEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor I de Procedimentos Judiciais e Administrativos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 210, de 22 de fevereiro de 2024.