Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do Auxílio Universitário - UNIBÚZIOS, instituído pala Lei Municipal nº 1.724, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.957.060,15 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, sessenta reais e quinze centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.813.268,22 (um milhão, oitocentos e treze mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.586.893,45 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).
Abre no Fundo Municipal de Educação, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 8.945.572,59 (oito milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 564.004,24 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatro reais e vinte e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância de R$ 2.083.822,33 (dois milhões, oitenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 198.011,36 (cento e noventa e oito mil, onze reais e trinta e seis centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 824.165,20 (oitocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
Institui e aprova o Manual Técnico do Plano Plurianual PPA 2026/2029 do Município de Armação dos Búzios/RJ.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 5.038.630,00 (cinco milhões, trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais).
Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.162.266,50 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.980.767,93 (um milhão, novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 15.231.608,47 (quinze milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oito reais e quarenta e sete centavos).
Dá nova redação ao Decreto nº 2.923, de 21 de outubro de 2025, que criou do Espaço Multidisciplinar e Educacional voltado à Pessoa com Deficiência no Município de Armação dos Búzios, denominando como Centro Espaço Multidisciplinar ÂNGELA MARIA RODRIGUES BARROSO.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.755.650,83 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos).
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Armação dos Búzios e Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2026 e dá outras providências.
Institui e aprova o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos do Município de Armação dos Búzios, regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 4.749,59 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Dispõe sobre alterar o Decreto Municipal nº 1.614, de 21 de abril de 2021, que dispõe sobre o repasse de ICMS Ecológico arrecadado no percentual de 30% (trinta por cento) e sua distribuição igualitária entre os Fundos Municipais do Meio Ambiente e do Clima e Sustentabilidade.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.660.899,11 (três milhões, seiscentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 230.736,00 (duzentos e trinta mil, setecentos e trinta e seis reais), ao orçamento vigente.
