Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 294.962,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais).
Dispõe sobre a alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Atuações Fiscais - JARAF.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.646.476,04 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.528.487,19 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 430.166,10 (quatrocentos e trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.332.670,89 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre a Transformação de Cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona
Dispõe sobre a convocação para a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Altera a composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.279.400,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 255.488,16 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBUZIOS", nos termos do art. 11, da Lei nº. 1.724/2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.060.000,00 (quatro milhões, e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional na importância de R$ 4.617.000,00 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.971,11(noventa e um mil, novecentos e setenta e um reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.329.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.731.399,74 (oito milhões, setecentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.770.214,00 (um milhão, setecentos e setenta mil, duzentos e quatorze reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.135.028,65 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
