Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 110/2009 03/09/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 109/2009 03/09/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 108/2009 03/09/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 107/2009 03/09/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 105/2009 26/08/2009

PROCEDE AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 104/2009 18/08/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009

DECRETO: 103/2009 18/08/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 102/2009 18/08/2009

Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária e, dá outras providências.

DECRETO: 106/2009 17/08/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009

DECRETO: 101/2009 30/07/2009

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO: 100/2009 30/07/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 99/2009 30/07/2009

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 98/2009 20/07/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 97/2009 16/07/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 96/2009 15/07/2009

Autoriza abertura de crédito adicional especial nas dotações abaixo relacionadas em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 95/2009 08/07/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 94/2009 30/06/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 93/2009 30/06/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 92/2009 30/06/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 91/2009 24/06/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009

DECRETO: 90/2009 23/06/2009

Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 89/2009 22/06/2009

Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 88/2009 17/06/2009

Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 87/2009 16/06/2009

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial nas dotações abaixo relacionadas em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.

DECRETO: 86/2009 16/06/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM A LEI N0 727, DE 4 DE JUNHO DE 2009

DECRETO: 85/2009 16/06/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM A LEI N0 727, DE 4 DE JUNHO DE 2009

DECRETO: 84/2009 03/06/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 83/2009 03/06/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 80/2009 02/06/2009

Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.

DECRETO: 82/2009 01/06/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ