Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona.
Institui Comissão Técnica de Apoio às Licitações para as finalidades que menciona.
Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, na situação que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Dá nova redação ao Decreto nº 644, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre alterar o Decreto nº 400, de 6 de novembro de 2006, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU.
Altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.
Institui Comissão de Avaliação e Leilão.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.
Torna sem efeito o Decreto nº 664, de 15/4/2008, que ?Declara Situação de Emergência no território do Município, e dá outras providências?.
Declara Situação de Emergência no território do Município, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Aprova a Resolução nº 2/2008, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Armação dos Búzios.
Institui a Comissão de Apoio para realização do Concurso Público no Exercício de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Declara regime especial de trabalho no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, na data que menciona.
Abre crédito adicional especial no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Município de Armação dos Búzios.
