Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 550/2007 23/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 549/2007 23/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 548/2007 16/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 547/2007 16/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 546/2007 13/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 545/2007 09/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 544/2007 09/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 543/2007 09/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 542/2007 01/08/2007

Dispõe sobre classificação de material para fins de administração patrimonial e de apropriação contábil da despesa, e dá outras providências.

DECRETO: 541/2007 01/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 540/2007 01/08/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 539/2007 30/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 538/2007 25/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 537/2007 23/07/2007

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

DECRETO: 536/2007 18/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 535/2007 16/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 534/2007 12/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 533/2007 12/07/2007

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 532/2007 11/07/2007

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data e horário que menciona.

DECRETO: 531/2007 09/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 530/2007 06/07/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 529/2007 25/06/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 528/2007 18/06/2007

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO: 527/2007 14/06/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 526/2007 06/06/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

DECRETO: 525/2007 06/06/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 524/2007 06/06/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 523/2007 04/06/2007

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

DECRETO: 522/2007 01/06/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 521/2007 01/06/2007

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ