Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 11/1997 09/07/1997

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

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DECRETO: 10/1997 09/07/1997

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

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DECRETO: 19/1997 07/07/1997

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

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DECRETO: 18/1997 07/07/1997

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

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DECRETO: 4/1997 25/05/1997

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DECRETO: 9/1997 20/05/1997

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DECRETO: 8/1997 13/05/1997

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DECRETO: 7/1997 09/05/1997

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DECRETO: 6/1997 16/04/1997

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DECRETO: 3/1997 30/01/1997

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DECRETO: 2/1997 15/01/1997

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DECRETO: 1/1997 03/01/1997

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA PREFEITURA, AS FUNÇÕES DIRETAMENTE SUBORDINADAS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVUDÊNCIAS.

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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 11/1997 09/07/1997

DECRETO: 10/1997 09/07/1997

DECRETO: 19/1997 07/07/1997

DECRETO: 18/1997 07/07/1997

DECRETO: 4/1997 25/05/1997

DECRETO: 9/1997 20/05/1997

DECRETO: 8/1997 13/05/1997

DECRETO: 7/1997 09/05/1997

DECRETO: 6/1997 16/04/1997

DECRETO: 3/1997 30/01/1997

DECRETO: 2/1997 15/01/1997

DECRETO: 1/1997 03/01/1997

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ