Dispõe sobre nomear como Rua Gilsea da Silva Ramos a Rua Rui Barbosa, no Bairro Mangue, registrada sob o código Log 0104.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O ?SETEMBRO AMARELO?, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, CONTRIBUINDO NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o repasse de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, e Agentes de Combate a Endemias ACE, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no município de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.035/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo dar divulgação, em meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura e na capa do Boletim Oficial, das audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, contendo dia, horário e local, e dá outras providências.
Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Casa de Aduelas Azuis, em Armação dos Búzios.
Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Caza do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo, e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios.
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, as Igrejas: Igreja Metodista da Baía Formosa (Estrada de Búzios/Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos Igrejinha, e Igreja Metodista de Manguinhos, no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre tombar o prédio do templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Rua das Pedras) nº 198, e revogar o art. 6º da Lei Ordinária nº 5/1997.
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BÚZIOS CONVENTION & VISITORS BUREAU, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALACY MAGALHÃES DA COSTA, A RUA LIGADA A ESTRADA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES, LOCALIZADA NA BAÍA FORMOSA.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE BUZIOS - ACB, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Paixão a rua que fica entre a Travessa 35 e Lótus, localizada na Vila Verde.
Dispõe sobre o nomear como Travessa Patricia Barcelos Franco o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores no Bairro Cem Braças.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR OFICIALMENTE O ?DIA DO MÚSICO BUZIANO?, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Dispõe sobre criar o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios
Dispõe sobre instituir o Programa Reaja, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município, o MPBÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DEGUSTA BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS JAZZ FESTIVAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS BIKER FEST.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
