DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.712, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
ALTERA O §8º DO ART. 42 DA LEI 917 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 - QUE CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - FUNPREV.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 8 11/2012, BEM COMO OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DECORRENTES DA PROGRESSÃO, CONSTANTE NA LEI Nº. 941, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI).
DISPÕE SOBRE CRIAR O LOGRADOURO E DENOMINAR A RUA SEM NOME, QUE É LIGADA AO LOGRADOURO 0851(ESTRADA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES), LOCALIZADO NA RASA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA MARIA SILVA MACHADO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Meio Ambiente no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO ?RUA TAMANDUÁ DO ALBATROZ? A RUA ABANDONADA, NO BAIRRO ALBATROZ NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO ?RUA CECÍLIA II? A RUA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO RUA FAUSTINO GONÇALVES PEREIRA A ?RUA DA TARTARUGA?, SITUADA NO BAIRRO TARTARUGA CADASTRADA COMO ?LOG 1118?.
DISPÕE SOBRE ALTERAR OFICIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANÉ GARRINCHA, LOG 0179, NO BAIRRO VILA CARANGA, PARA RUA AVANIL SIMAS.
Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 1613, de 30 de dezembro de 2020 (Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Armação dos Búzios).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUZIOS POR ELAS - AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARÍTIMOS DE BÚZIOS.
Dispõe sobre determinar que todas as praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de cães no Município de Armação dos Búzios.
Altera a Lei nº 1.856, de 09 de outubro de 2023 - Lei que estabelece e fixa os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS" NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS (LOG 0687), NO CAPÃO, PARA RUA SÁLVIO RODRIGUES ALVES.
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA PICINGUABA PARA ONACY DE MOURA LIMA, NA LOCALIDADE DE GERIBÁ.
