EXONERAR, com efeito desde 31 de maio de 2024, RAFAEL WILIAM NETTO GRANJA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 562, de 4 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ANDRÉ FILIPE DA SILVA VENTURINI para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora CLAUDIA MARIA LEBRE DE MIRANDA NOBRE, cargo Medico Ginecologista 20h, estatutária, matrícula 14890, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13777/2023, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 a 06/11/2024.
PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora CREUZIMAR MACHADO DE SOUZA, cargo Técnico de enfermagem 24h, estatutária, matrícula 12425, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 1307/2023, surtindo efeitos a partir de 17/05/2024 a 16/11/2024.
PRORROGAR A READAPTAÇÃO, da servidora ROSANE JOSE SOBRINHO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula 771, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2790/2022, surtindo efeitos a partir de 06/06/2024 a 05/06/2025.
CONCEDER à servidora IVANA PAULA CUNHA CAMPOS, estatutária, matrícula nº 11705, cargo Recepcionista de Saúde 12/36, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 01(um) ano, em conformidade com o Processo Administrativo nº 5313/2023, surtindo efeitos a partir de 04/06/2024 a 03/06/2025.
CONCEDER à servidora ADRIANA MUREB FERREIRA DO CARMO, estatutária, matrícula nº 3273, cargo Fisioterapeuta 30h, PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL, com redução da carga horária de 50 %, pelo período de 06(seis) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 5220/2023, surtindo efeitos a partir de 06/06/2024 a 05/12/2024.
CONCEDER, ao servidor GLAUCO LAURINDO ATAIDE, estatutário, matrícula nº 3958 cargo Guarda Municipal Inspetor, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 07 (sete) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 6685/2023, surtindo efeitos a partir de 27/05/2024 a 26/12/2024.
CONCEDER, a servidora CARDILENE MARINHO QUEIROZ, estatutária, matrícula nº 12865 cargo Agente Administrativo, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 5229/2024, surtindo efeitos a partir de 12/06/2024 a 11/12/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MESAQUE DE SOUZA, cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4015, pelo período de 21/03/2024 a 20/05/2024.
CONCEDER, a partir de 04 de junho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ELOANA PEREIRA DA COSTA, cargo AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula nº 22783, pelo período de 04/06/2024 a 30/11/2024.
CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO ao servidor ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA cargo Professor IIA6.2 - Física, estatutário, matrícula nº 12983, pelo período de 10/06/2024 a 09/09/2024.
Venho por meio deste, designar o servidor Ezequiel Simas Chaves, matrícula 22.941 em substituição do fiscal Lucas dos Santos Lima, matrícula 22.878, portaria nº 15/2023, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 107/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa RDA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para serviços de infraestrutura urbana, topografia, terraplenagem/contenção, pavimentação de vias urbanas, operação tapa buracos e sinalização com maior percentual de desconto oferecido sobre todos os itens da planilha CIMASP, que contem preços do SINAPI outubro/2022, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, WEVERTON LIMA GOMES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, JONAS DA SILVA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ROGER PEIXOTO LIRIO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2024, LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.314, de 13 de maio de 2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CARMEN LUCIA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IB5.2, estatutária, matrícula nº 12804, pelo período de 17/06/2024 a 14/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IA7.3, estatutário, matrícula nº 5644, pelo período de 10/05/2024 a 03/02/2025.
READAPTAR a servidora CAROLINA LANDIM MARQUES, cargo AUXILIAR DE CRECHE, estatutária, matrícula 16434, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4755/2023, surtindo efeitos a partir de 04/06/2024 a 03/12/2024.
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.035/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo dar divulgação, em meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura e na capa do Boletim Oficial, das audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, contendo dia, horário e local, e dá outras providências.
CONCEDER, a partir de 20 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora GRAZIELA DA CONCEICAO PEREIRA, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM 24X72H, matrícula nº 22316, pelo período de 20/05/2024 a 15/11/2024.
CONCEDER, a partir de 29 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora VIVIANE DE OLIVEIRA CAMPISTA, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM 24H, matrícula nº 12429, pelo período de 29/05/2024 a 24/11/2024.
CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MICHELI ELEOTERIO DE SOUZA CASTRO, cargo PROFESSOR IB3, matrícula nº 26557, pelo período de 27/05/2024 a 22/11/2024.
Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, com o objetivo de acompanhar e analisar a documentação de credenciamento do Chamamento Público nº 003/2023, conforme o Processo Administrativo nº 12615/2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Obras, Saneamento e Drenagem, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.267, de 9 de maio de 2024.
NOMEAR, com efeito a contar de 5 de junho de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Saneamento e Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MEL CRELIER SANTOS cargo PROFESSOR IB3 matrícula nº 23484 pelo período de 27/05/2024 a 22/11/2024.
