NOMEAR, com efeito nesta data, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCOS FREIRE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 12 de junho de 2024, NICOLE CHAVES DA COSTA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.126, de 3 de maio de 2024.
NOMEAR, com efeito nesta data, NICOLE CHAVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Subgerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 3 de junho de 2024, VINICIUS REIS MIGUEL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Venho por meio deste, designar a servidora Cláudia Olympio da Silva, matrícula 26.168 em substituição da fiscal Simone Guimarães Castilho, matrícula 12.574, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 216/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma da Praça Zé Paraíba no bairro Rasa.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, RICARDO CORRÊA RODRIGUES PINTO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, a contar desta data, a Portaria nº 947, de 26 de abril de 2024, que designou MARCUS VALLERIUS DA SILVA LODEOSE Secretário Municipal de Governo, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
EXONERAR, com efeito nesta data, MARCELO LUIZ LIBONATI JÚNIOR do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Serviços Públicos para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.352, de 17 de maio de 2024.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de junho de 2024, MARCELO LUIZ LIBONATI JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, AMANDA LOPES GOMES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2024, FABRÍCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.316, de 13 de maio de 2024.
Dispõe sobre Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no município de Armação dos Búzios.
EXONERAR, com efeito nesta data, CIRLEI RAMOS MADEIRA do cargo em comissão de Supervisor I de Manutenção para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.042, de 24 de maio de 2021.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.324, de 14 de maio de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, PÂMELA DA PENHA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ROBERTA KATHERINE RODRIGUES MANZOLI para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, ALEX FERREIRA TALARICO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, GILSON DANTAS DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, LÚCIO SANÁBIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 7 de junho de 2024, WILLIAM GOULART DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação, Controle Externo e Ouvidoria, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ELAINE DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Liquidação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 402, de 2 de maio de 2022.
DESIGNAR, com efeito a contar de 11 de junho de 2024, ELAINE DA COSTA SILVA Agente Fazendária, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência de Liquidação, da Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2024, CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, ANGÉLICA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Controle Patrimonial, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.142, de 28 de junho de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 11 de junho de 2024, ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade do FMAS, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER, a partir de 30 de maio de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LOHANY DA SILVA RODRIGUES, cargo PROFESSOR IB6, matrícula nº 21473, pelo período de 30/05/2024 a 29/11/2024.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
