Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 899.935,16 (oitocentos e noventa e nove reais, novecentos e trinta e cinco mil, e dezesseis centavos).
Dispõe sobre a criação de calendário específico para pagamento de forma parcelada do lançamento de IPTU e TRSD complementar referente ao exercício de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.715.173,02 (Três milhões, setecentos e quinze mil, cento e setenta e três reais e dois centavos).
Dispõe sobre a implantação do ?Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas?, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1389, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 - PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTIMAR A RECEITA E FIXAR AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Armação dos Búzios, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.296, de 18 de novembro de 2019.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.252.921,25 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.975.119,53(NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.975.119,53(Nove milhões, Novecentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA AS PRAIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.188.180,58 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 109.735,90(CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.312.992,39(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.000,00(OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.139.186,58 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90(Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39(Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00(Oitenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância deR$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS Nº(S) 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, E 351, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
