DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DEFINITIVA DA MARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 176.926,28 (Cento e setenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Abre à Unidade Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 1.076, de 29 de novembro de 2018.
Institui nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), denominado simplesmente como REGULARIZA BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 285.130,45 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 837.222,68 (Oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
Dispõe sobre o cancelamento de Empenho nº. 723/2018, e da outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.087.168,23 (Seis milhões, oitenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e três centavos)
Dispõe sobre o cancelamento de Empenho nº. 510/2018, e da outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Empenho nº. 783/2018, e da outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 294.031,60 (Duzentos e noventa e quatro mil, trinta e um reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.204.738,32 (Três milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.497,25 (Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.570,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 624.290,77 (Seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.327.333,82 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 386.483,36 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.275,93 (Quinhentos mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE AUTUAÇÕES FISCAIS ? JARAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO (LOG 1074), COM O NOME RUA WLADEMIR FUMAGALLI, NA LOCALIDADE DA MARINA.
Dispõe sobre o cancelamento do Empenho n° 729/2017, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.088 DE 26 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
