Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Denomina o prédio público que menciona.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 378 de 25 de janeiro de 2013 e alterada pelas portarias nº 60/2014, 243/2014, 578/2014, 647/2015, 10/2016, 19/2017, 473/2017, 26/2018 e 96/2018
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 425.850,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.267.304,88 (Seis milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2019.
Dispõe sobre o cancelamento do Empenho n° 597/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.621.766,23 (Um milhão, seiscentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal ? PRF-Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.172.975,19 (Três milhões, cento e setenta dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Institui a COMISSÃO JULGADORA destinada a proceder com o processo de avaliação e/ou reavaliação, bem como da classificação dos produtos expostos pelas Feiras de Artesanato de Armação dos Búzios, na Praça Santos Dumont e na Travessa do Colégio, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2019, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.577.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A TARIFA DE DESEMBARQUE NO CAIS DO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE BARCOS DE PASSEIO, ESCUNAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.577.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil reais).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal ? PRF-Búzios.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.182.692,85 (Três milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 997.871,47 (Novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
