Dispõe sobre acrescentar o parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 769, de 14 de março de 2017.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 954, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, A QUAL INSTITUI A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA ? BUZIOSPREV, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - BUZIOSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000,00 (mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.172,24 (Cento e nove mil, cento e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME CASTRO ALVES, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO, PRÓXIMA À RUA CUSTÓDIO ALVES, N° 100
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 71.674,50 (Setenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 527.542,78 (Quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Delega competência à Secretaria Municipal de Segurança Pública para gerir e administrar a Guarda Marítima Ambiental, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 471.682,53 (Quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Regulamenta a Lei Complementar no 22, de 9 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 169 da Lei Complementar Municipal No 22, de 9 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.084.322,11 (Oito milhões, oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e onze centavos).
Dispõe sobre a Anulação de Empenho, e dá outras providências.
Institui a COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder com julgamento de processos de intimação, infração e multas, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 999.496,12 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais).
