Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenho, e dá outras providências.
Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data e horário que menciona.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO N° 0601, CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI N° 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA ROZANE PAIVA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 530.320,00 (Quinhentos e trinta mil, trezentos e vinte reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.308.344,68 (Um milhão, trezentos e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas e horários que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 242.350,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 62.320,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 686.360,15 (Seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 199.378,17 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
DISPÕE SOBRE ALTERAR O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI Nº 1010, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenho, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 273.483,14 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
DISPÕE SOBRE DEFINIR ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ALTO RISCO PARA FINS DE EMISSÃO DE ALVARÁ.
