Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.160,44 (Cento e nove mil, cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 282.335,75 (Duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.397.111,17(Um milhão, trezentos e noventa e sete mil, cento e onze reais e dezessete centavos).
Dispõe sobre suprimir o art. 3°, do Decreto n° 803, de 25 de maio de 2017, que regula a concessão de Gratificação de Produtividade aos Agentes Fiscais Fazendários, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.236.000,00(Um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$665.800,00(Seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.988.370,00(Um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e setenta reais).
Dispõe sobre alterar o cálculo que regula a concessão de Gratificação de Produtividade aos Agentes Fiscais Fazendários, constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar o Parágrafo único, no art. 1º, do Decreto nº 312, de 15 de janeiro de 2015.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 715.490,02(Setecentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais e dois centavos).
Delega competência ao Secretário Especial do Prefeito, para os atos que menciona.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 678.920,33 (Seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre alterar o art. 1°, do Decreto n° 369, de 28 de maio de 2015.
Dispõe sobre alterar o art. 2°, do Decreto n° 371, de 28 de maio de 2015.
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, COM VIGÊNCIA DESDE 1º DE MARÇO DE 2017.
