Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$163.165,99(Cento e sessenta e trêsmil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e novecentavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.557.231,71(Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$191.371,64(Cento e noventa e um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DA SARDINHA.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$2.786.626,29(Dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2017.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ? APAE-BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$44.897,80(Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$184.907,64(Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$663.023,94(Seiscentos e sessenta e três mil, vinte e três reais e noventa e quatro centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$4.457.493,39(Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 742, de 19 de janeiro de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre designar servidores para a função de Fiscal Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 737, de 18 de janeiro de 2017.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
