DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 264.543,78 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE OBRIGAR AOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES À DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA DE CARTAZ, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSTOS EM PROMOÇÃO.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PRAZO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PLANO VERÃO ANUAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE NOSSO M UNICÍPIO NA ALTA TEMPORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 154.537,31 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).
DISPÕE SOBRE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES.
DISPÕE SOBRE ESTABELECER NORMAS PARA ADEQUAÇÃO DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS À PORTARIA Nº 52/2002 DA FUNASA, PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAR OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE COMISSÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 903, DE 16 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 185.689,14 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°, do art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
Dispõe sobre alterar o art. 1°, do Decreto n° 535, de 17 de fevereiro de 2016, que ?Regulamenta o Programa Educacional e Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência - PROGEP no âmbito da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública.?
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME DE ARI GONÇALVES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA RASA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 301.000,00 (Trezentos e um mil reais).
Delega competência ao Secretário Adjunto Municipal de Segurança Pública para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, para os atos que menciona.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.463,21 (Oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR COMO RUA VALE DA BENÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RODOVIA RJ 102, ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS (AO LADO DA OFICINA DO ROMILSON), NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO TRAVESSA JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, A TRAVESSA UM, NA RUA SAPOTI, NO BAIRRO DA RASA.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.463,21 (Oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.308,41 (Trinta e oito mil, trezentos e oito reais e quarenta e um centavos).
