Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Institui a Comissão Municipal de Emprego de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECURSOS DE ROYALTIES, MEDIANTE A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PRIVADO DE RECEBÍVEIS PARA INVESTIR E FINANCIAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Institui Grupo de Trabalho para Verificação de Conformidade e Reavaliação Patrimonial da Dívida Ativa do Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
DENOMINA DOUTOR RODOLPHO PERISSÉ O HOSPITAL MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
REVOGA O ART. 8º E O INCISO III DO ART. 12 DA LEI Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL-BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, OS ÓRGÃOS, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSOCIATIVAS COMUNITÁRIAS DE MORADORES, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MÓDULO MÉDICO DE FAMÍLIA, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
