Fixa os pontos terminais e de estacionamento dos automóveis de aluguel ? Táxis, autorizados no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, na data que menciona.
Fixa o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Institui a Comissão Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Declara regime especial de trabalho no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, na data que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a Feira de Artes e Artesanato, como expressão das atividades artístico-culturais populares do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE LISTA EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO DO PÚBLICO, COM NOME, ESPECIALIDADE, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E MÓDULOS MÉDICOS DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, REVOGA A LEI 144, DE 26 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA - CMP, REVOGA AS LEIS N° 144, DE 26 DE MAIO DE 1999 E Nº 471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
