NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.098, de 30 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, NÍVIA PEREIRA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Orçamento e Aquisições para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.036, de 30 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.309, de 13 de maio de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, AIMÉE BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, AIMÉE BARBOSA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente de Eventos para o qual foi nomeada pela Portaria nº 568, de 18 de outubro de 2022.
Fica prorrogado o mandato dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, constituída pela Portaria n° 576, de 9 de março de 2021, pelo período de 19 de maio de 2023 a 18 de maio de 2025.
CONCEDER, a partir de 05 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MARIA IASMIN PORTO QUINTANILHA, cargo Supervisor I, matrícula nº 23049, pelo período de 05/07/2024 a 04/01/2025.
CONCEDER, a partir de 03 de julho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora AYLLA DE SOUZA CARVALHO, cargo Inexistente / Mediador, matrícula nº 29240, pelo período de 03/07/2024 a 02/01/2025.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora PRISCILA DA SILVA SANTOS, cargo Pedagogo, estatutária, matrícula nº 13463, pelo período de 08/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, a Servidora MARILENE DE SA CASTRO cargo Auxiliar de Saúde Bucal, estatutária, matrícula nº 1245, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.800,00 (Sessenta mil e oitocentos reais).
Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL DO PROCESSO SELETIVO, na destinação dos boxes e quiosques localizados no Mercado do Pescador na Praça do Quilombo e no Quiosque na praça da Marina, de propriedade do Município de Armação dos Búzios, através de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso e submetido ao Poder discricionário da Administração Pública.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, FLÁVIA CASTRO HUBER para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 6 de julho de 2024, OLIENE DE SOUZA ROMANELI do cargo em comissão de Gerente de Registro e Desenvolvimento de Pessoal para o qual foi nomeada pela Portaria nº 128, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, JONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Mídia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.412, de 11 de junho de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de junho de 2024, JONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Subgerente para o qual foi nomeado pela Portaria nº 282, de 1º de fevereiro de 2022.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA - Supervisor I de CPD, matrícula nº 29667, para exercer a função de Secretário da Junta de Serviço Militar JSM Búzios.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.454, de 26 de junho de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
CONCEDER, ao Servidor PAULO ABRANCHES GUEDES JUNIOR cargo Agente Fiscal de Urbanismo, estatutário, matrícula nº 12974, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, a Servidora GRACIANE DE SOUZA ROCHA VOLOTAO cargo Professor Supervisor Escolar A6.3, estatutária, matrícula nº 6406, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, a Servidora CELYMAR SALES RABELO cargo Agente Fiscal Sanitário, estatutária, matrícula nº 2179, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, ao Servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ cargo Guarda Municipal Inspetor, estatutário, matrícula nº 4063, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, ao Servidor ALEX DA SILVA RODRIGUES cargo Agente Fiscal de Urbanismo, estatutário, matrícula nº 12825, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga o Decreto nº 1.983, de 2 de setembro de 2022 e dá outras providências.
