Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de no valor de R$ 4.055.000,00 (Quatro milhões e cinquenta e cinco mil reais) na forma a seguir:
Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Buziana Marta dos Santos Almeida - Martinha.
DISPÕE SOBRE INSTITUI A ?SEMANA DA CULTURA CAIÇARA? DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, com efeito nesta data, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, CARLA CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 4 de julho de 2024, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES do cargo em comissão de Gerente de Cerimonial para o qual foi nomeado pela Portaria nº 339, de 12 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 4 de julho de 2024, CARLA CARVALHO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1461, de 1º de julho de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 2 de julho de 2024, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER, ao Servidor JULIANO DA SILVA CARNEIRO cargo Professor IIA6 - Matemática, estatutário, matrícula nº 19843, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, a Servidora ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA cargo Agente Comunitário de Saúde, estatutária, matrícula nº 8813, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, ao Servidor PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA cargo Medico Socorrista, estatutário, matrícula nº 2422, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, ao Servidor MARCELO FRANCA HENRIQUE cargo Dentista 40h, estatutário, matrícula nº 5760, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, a Servidora DANIELLE BERNARDINO FORTUNATO DE OLIVEIRA cargo Inspetor de Aluno, estatutária, matrícula nº 21451, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 05/07/2024 a 07/10/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora MOEMA MARIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, cargo Professor II. 1 - Arte e Cultura, estatutária, matrícula nº 12823, pelo período de 30/06/2024 a 29/08/2024.
CONCEDER, ao servidor LEANDRO BATISTA DEVELLY, estatutário, matrícula nº 13953 cargo Professor IIA6. 1 Matemática, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com o Processo Administrativo n° 2473/2024, surtindo efeitos a partir de 02/07/2024 a 01/07/2025.
CONCEDER, ao servidor LUCIANO BARRETO SIMAS, estatutário, matrícula nº 1578 cargo Dentista 40h, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 03 (três) meses, em conformidade com o Processo Administrativo n° 4347/2024, surtindo efeitos a partir de 02/07/2024 a 01/10/2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 667.259,39 (Seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).
NOMEAR, com efeito desde 2 de julho de 2024, FELIPE PEREIRA RODRIGUES SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
AUTORIZAR, com efeitos desde 1º de julho de 2024, a cessão da servidora ANA CAROLINA DE SOUZA VAZ, estatutária, cargos Orientação Educacional, matrícula nº 12857, e Professor IB3, matrícula nº 19753, colocando-a à disposição da Prefeitura da Cidade de Nova Friburgo, sem ônus para o Município de Armação dos Búzios.
NOMEAR, com efeito desde 2 de julho de 2024, PATRÍCIA DE SOUZA NEVES LIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 5 de julho de 2024, ELIANE DA SILVA CABRITA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, SONIA CRISTINA CORREA DE ARRUDA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde para o qual foi nomeada pela Portaria nº 400, de 20 de março de 2024.
CONCEDER, a partir de 26 de junho de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora CHRISMAYRE LOPES MARTINS LEMOS, cargo Professor IB6, matrícula nº 19930, pelo período de 26/06/2024 a 25/12/2024.
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do servidor nomeado para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor RAFAEL MARTINS COSTA, cargo Inspetor de Aluno, estatutário, matrícula nº 14726, pelo período de 01/07/2024 a 30/09/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora NALDIA RODRIGUES LOPES, cargo Agente Secretaria Escolar, estatutária, matrícula nº 1478, pelo período de 01/07/2024 a 30/12/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora SIMONE DA SILVA SERAFIM, cargo Professor IIA6.1 - Português, estatutária, matrícula nº 15792, pelo período de 06/03/2024 a 05/06/2024.
