Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DANIEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, MARCO ANTÔNIO SILVA DE LIMA do cargo em comissão de Gerente de Transporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 596, de 18 de novembro de 2022

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, MEIRYELLEN COUTINHO MENDES GARCIA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 597, de 5 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 968, de 29 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito a contar de 31 de maio de 2024, KÁTIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 680, de 11 de março de 2021.

TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de abril de 2024, a Portaria nº 1.238, de 8 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 342, de 9/5/2024, que nomeou ANDERSON DOS SANTOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, PAULO SÉRGIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, FLÁVIO MACHADO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2024, SHERMAN WILLIANS SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Fica instituída a COMISSÃO ORGANIZADORA para execução do procedimento de habilitação, inscrição e seleção para composição do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, para o Biênio 2024/2025, com a seguinte composição:

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Casa de Aduelas Azuis, em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre tombar, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Caza do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo, e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, as Igrejas: Igreja Metodista da Baía Formosa (Estrada de Búzios/Cabo Frio), Igreja Metodista dos Ossos “Igrejinha”, e Igreja Metodista de Manguinhos, no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre tombar o prédio do templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas (Rua das Pedras) nº 198, e revogar o art. 6º da Lei Ordinária nº 5/1997.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ABRAÃO ELIAS CARVALHO LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LUCAS GOMES DA COSTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THOMÁS DE SOUZA NICODEMOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Instituir, como órgão colegiado, a Comissão Organizadora e Avaliadora, composta por no mínimo 03 (três) membros, para controlar e por em prática as diretrizes do Edital do Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais e formação de Cadastro de Reserva, para constituir equipe da secretaria e seus equipamentos de referência, sob regime de contratação temporária para atender à necessidade da mesma.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.907.885,02 (Dois milhões novecentos e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho da servidora nomeada para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 832.131,39 (Oitocentos e trinta e dois mil, cento e trinta e um reais e trinta e nove centavos).

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUCIANA CRISTINA DE AGUIAR SIQUEIRA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 231, de 27 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, DENISE DAMACENO TEIXEIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, CAUÃ RANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de maio de 2024, a Portaria nº 1.275, de 9 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 346, de 16/5/2024, que nomeou FELIPE PIRES MASSAD para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.