Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4905 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 13:34:55

DECRETO: 2828/2025 30/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2827/2025 30/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.135.028,65 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).

DECRETO: 2826/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

DECRETO: 2825/2025 28/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 142.740,00 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta mil reais).

DECRETO: 2824/2025 27/05/2025

Dispõe sobre estabelecer a quantidade máxima de autorizações para as atividades de Comércio e Serviços Ambulantes no território da Cidade de Armação dos Búzios.

DECRETO: 2823/2025 27/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências

DECRETO: 2822/2025 27/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de 9.420.681,44 (nove milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

DECRETO: 2821/2025 27/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.303.388,79 (Três milhões, trezentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).

DECRETO: 2820/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesa de pessoal na busca de equilíbrio financeiro e orçamentário.

DECRETO: 2819/2025 23/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2818/2025 20/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.759.338,54 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

DECRETO: 2817/2025 20/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2816/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

DECRETO: 2815/2025 16/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)

DECRETO: 2814/2025 15/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.813.000,00(Dezessete milhões, oitocentos e treze mil reais).

DECRETO: 2813/2025 15/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.686.633, 55(Onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 2812/2025 15/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2811/2025 08/05/2025

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2810/2025 08/05/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.647,20 (Vinte e seis mi, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

DECRETO: 2809/2025 07/05/2025

Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que realizam a venda de bebidas alcoólicas no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 2808/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

DECRETO: 2807/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta e dá outras providências.

DECRETO: 2806/2025 30/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos).

DECRETO: 2805/2025 29/04/2025

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 2804/2025 28/04/2025

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

DECRETO: 2803/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2801/2025 17/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 859.872,94 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

DECRETO: 2800/2025 17/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.500,00 (Cento e sessenta mil e quinhentos reais).

DECRETO: 2799/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

DECRETO: 2798/2025 15/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ