Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.135.028,65 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 142.740,00 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta mil reais).
Dispõe sobre estabelecer a quantidade máxima de autorizações para as atividades de Comércio e Serviços Ambulantes no território da Cidade de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de 9.420.681,44 (nove milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.303.388,79 (Três milhões, trezentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesa de pessoal na busca de equilíbrio financeiro e orçamentário.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.759.338,54 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.813.000,00(Dezessete milhões, oitocentos e treze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.686.633, 55(Onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.647,20 (Vinte e seis mi, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).
Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que realizam a venda de bebidas alcoólicas no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Dispõe sobre a alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 859.872,94 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.500,00 (Cento e sessenta mil e quinhentos reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais).