Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.243.457,46 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Altera composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.934,32 (Quarenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Abre às Unidades Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 5.787.000,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil reais).
Abre às Unidades Oçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.201.000,00 (vinte e três milhões, duzentos e um mil reais).
Abre às Unidades Oçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 760.373,43 (setecentos e sessenta mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ Trezentos e quinze mil reais).
24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.062.120,21 (quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos).
Abre as Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.064.356,75 (três milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.
Regulamenta a Lei nº 1.995/2025, que ?Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança?, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.063.000,00(Um milhão e sessenta e três mil reais).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.617.700,00 (Três milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais).
Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
