Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 117/2005 31/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 116/2005 30/08/2005

Institui o sistema eletrônico de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN.

DECRETO: 115/2005 29/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 114/2005 29/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

DECRETO: 113/2005 29/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Câmara Municipal, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 112/2005 29/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 111/2005 26/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 110/2005 24/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 109/2005 19/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 108/2005 17/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 107/2005 15/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 106/2005 11/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 105/2005 10/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 104/2005 10/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 103/2005 09/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das unidades orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 102/2005 05/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 101/2005 04/08/2005

Outorga poderes à Controladoria Geral do Município de Armação dos Búzios para representar a Prefeitura junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ? TCE-RJ.

DECRETO: 100/2005 04/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 99/2005 04/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 98/2005 03/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.

DECRETO: 119/2005 02/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 96/2005 01/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 95/2005 01/08/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 94/2005 28/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 93/2005 28/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 92/2005 25/07/2005

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Assistência Social de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 91/2005 21/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 87/2005 19/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor

DECRETO: 86/2005 19/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.

DECRETO: 85/2005 12/07/2005

Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ