Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre crédito suplementar no âmbito da unidade orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para os atos que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a transformação, sem aumento da despesa, dos cargos e da Unidade Administrativa que menciona.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor
Abre Crédito Suplementar no âmbito das unidades orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 30, de 30 de março de 2005, que convoca a Primeira Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação, sem aumento da despesa, dos cargos e da Unidade Administrativa que menciona.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Dispõe sobre a convocação da Primeira Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, consoante autoriza o Inciso I, o art. 4º da Lei nº 466, de 28 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente ate o limite de 50%,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, consoante autoriza o Inciso I, o art. 4º da Lei nº 466, de 28 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente ate o limite de 50%,
Abre crédito suplementar no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
