Dispõe sobre declarar Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Armação dos Búzios, em razão de epidemia por arboviroses ? Dengue, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 111.603,06 (Cento e onze mil, seiscentos e três reais e seis centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 8.226.000,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e seis mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 205.912,98 (Duzentos e cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.607.125,40 (Dois milhões, seiscentos e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, para exercer as funções e atribuições administrativas do Secretário de Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 511.226,66 (Quinhentos e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.008.379,03 (Quinze milhões, oito mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.718.843,00 (Dois milhões, setecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e três reais).
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 2.273, de 6 de setembro de 2023, que instituiu o Comitê Gestor de Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 946.175,61 (Novecentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.574,03 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos)
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 267.013,34 (Duzentos e sessenta e sete mil, treze reais e trinta e quatro centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.920.045,26 (Um milhão, novecentos e vinte mil, quarenta e cinco reais e vinte seis centavos)
Dispõe sobre a Criação da Creche Escola Municipal Antônio Carlos Pereira da Cunha ? TONINHO BRANCO, em atendimento a Meta 1 do Plano Municipal de Educação.
?Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2024.
Dispõe sobre a transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
Dispõe sobre a alteração do art. 6º do Decreto Municipal 2152/2023 no que tange ao tratamento dispensado às adesões de ata de registro de preços pelos órgãos municipais.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 554.000,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil reais)
