Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$194.555,33 (Cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 701.714,66 (Setecentos e um mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos)
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 87.796,30 (Oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos)
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.605.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinco mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais)
Dispõe sobre a revogação dos Decretos que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.849.880,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 153.190,03 (Cento e cinquenta e três mil, cento e noventa reais e três centavos)
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para os atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para os atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.582, de 25 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 405.655,98 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera o procedimento de controle nas contratações e renovações sob vigência da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Decreto Municipal nº 1.594/2021.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$3.567.236,13 (Três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos).
